Criticado por atos políticos, ex-secretário municipal não será indenizado

O advogado Paulo Cesar, inconformado com a sentença postulou sua reforma. Pediu que fosse consedida a indenização por danos morais á imagem.

Ministros tentam conter crise no Supremo

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Eliezer Pereira Martins, advogado sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, banca especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de doutoramento, professor de graduação e pós-graduação em direito público; advogado militante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autor das seguintes obras: Inquérito Policial Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e sua processualidade e O militar vítima do abuso de autoridade. E-mail: [email protected].

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.